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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
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-- Associações
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Ementa Z-A
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Ano Final
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Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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Alex Sandro Silva
Dalton Freire
Daukleber Diniz Alves
Delmo Fernandes de Faria
Gilmar das Chagas Sousa
Iraci Bernardino de Sena
Jesus Carlos da Costa
Jorge Roberto Garcia Rosa
José Donizete da Trindade
Lindomar Ferreira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora
MESA DIRETORA
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Autor Comissão
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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5
atos encontrados
Nº 2
Regimento Interno
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA
ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 2
Resolução
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Obs:
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Candeias-MG e dá outras providências".
Nº 3
Lei
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
ATO PROMULGATÓRIO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Nº 2
Lei
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG
Nº 1
Lei
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Data:
14/09/1999
Situação:
Alterada
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
27/11/2024 15:47
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