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Lindomar Ferreira
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Mesa Diretora
MESA DIRETORA
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
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MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
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atos encontrados
Nº 30
Portaria
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Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 , QUINTA-FEIRA SANTA.
Nº 19
Portaria
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a mudança na data da Reunião ordinária que seria realizada no dia 14 de abril de 2025"
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre substituição de Vereadora na composição da comissão especial para análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, de que trata a Portaria nº 12/2025"
Nº 6
Lei
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA
Altera a Lei 1.552, de 15 de Junho de 2009 que " Dispõe sobre a criação do conselho Municipal e Habitação e dá outras providências"
Nº 7
Lei
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5
Lei
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Atualiza a remuneração do visitador de que trata a Lei 1875 de 27 de junho de 2018 e do supervisor do programa criança feliz de que trata a Lei 1985 de 02 de março de 2021.
Nº 3
Lei
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de benefício no âmbito da Política Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável de Candeias - PIDESC - e dá outras providências.
Nº 2
Lei
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Artigo 1º, inciso 1, II e Parágrafo único, da "Lei Ordinária n .° 2284, de 10 de dezembro de 2024", retificando a permuta de pessoa jurídica para física".
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial dos Servidores efetivos, comissionados e contratados, da Câmara Municipal de Candeias -MG e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
"Institui Comissão Especial para elaborar certidões dos valores constantes do Balanço Patrimonial da Câmara"
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a regulamentação do art. 110, § 1º c/c art. 130, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias, Minas Gerais, mediante a implantação de INFORMATIVO LEGISLATIVO, e dá outras providências".
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
"Declara luto oficial e ponto facultativo no Poder Legislativo do Município de Candeias-MG"
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e determina outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei complementar nº 132, de 22 de março de 2019, para conceder revisão geral anual aos servidores municipais efetivos, comissionados, contratados e dá outras providências".
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
"Altera o anexo III e alínea A do anexo IV da Lei complementar n ° 57,de 8 de fevereiro de 2010, para adequar os vencimentos dos Profissionais do Magistério ao Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN do magistério público da educação, e dá outras providências."
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
"Equipara ao salário mínimo vigente a base salarial de dos cargos que especifica."
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto de Lei Complementar 02/2025.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto de Lei Complementar 01/2025.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Candeias, nos feriados, recessos e pontos facultativos que menciona, no ano de 2025 e dá outras providências".
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para comporem a comissão especial para análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025"
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre e nomeação de Vereadores para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - "CODEMA'.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para o exercício financeiro do ano de 2025".
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para a realização de movimentação bancária e determina outras providências”.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e determina outras providências”.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e determina outras providências”.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
“Nomeia vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência”.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
“Nomeia vereadores membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais”.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
“Nomeia vereadores membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária”.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
“Nomeia vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final”.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
“Nomeia 2º Vice-Presidente, Secretário Suplente e Tesoureiro”.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e determina outras providências”.
Nº 2
Resolução
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
Obs:
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Candeias-MG e dá outras providências".
Nº 2
Regimento Interno
Visualizar
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA
ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 3
Lei
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
ATO PROMULGATÓRIO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Nº 2
Lei
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG
Nº 1
Lei
Baixar
Data:
14/09/1999
Situação:
Alterada
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
30/04/2025 17:27
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