| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 14/09/1999 | 3266 |
| REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS | 07/11/2024 | 1768 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 | 07/11/2024 | 1738 |
| PORTARIA Nº 26, 27 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para comporem comissão especial para análise de vetos a proposições". | 27/05/2025 | 1331 |
| LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 13/12/2022 | 1329 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 15, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E SUBSEQUENTE NOMEAÇÃO CONJUNTA DA SERVIDORA FERNANDA RESENDE CARDOSO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 16, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SALVADORA APOLINARIO DE LIMA SOUSA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 11, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E SUBSEQUENTE NOMEAÇÃO CONJUNTA DO SERVIDOR LAURIANO RESENDE BARBOSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 9, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO DE PAIVA ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SUA CONVOCAÇÃO PARA POSSE, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025, COM RESULTADO FINAL DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. | 29/10/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 10, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RAPHAEL FONSECA BARCELETE PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SUA CONVOCAÇÃO PARA POSSE, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025, COM RESULTADO FINAL DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. | 29/10/2026 | 0 |