| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 14/09/1999 | 2422 |
| REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS | 07/11/2024 | 622 |
| LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 13/12/2022 | 600 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 | 07/11/2024 | 567 |
| LEI Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2024 | ATO PROMULGATÓRIO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS | 20/08/2024 | 278 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 34, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para a análise dos projetos de resolução referentes à concessão de Títulos de Cidadão Honorário e Diplomas de Honre e Mérito, e dá outras providências. | 04/11/2025 | 7 |
| PORTARIA Nº 35, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 028/2025, de 17 de junho de 2025. | 04/11/2025 | 10 |
| PORTARIA Nº 33, 24 DE SETEMBRO DE 2025 | Declara luto oficial no Poder Legislativo do Município de Candeias/MG | 24/09/2025 | 9 |
| PORTARIA Nº 32, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 29 de setembro de 2025, em razão da participação dos vereadores na 1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerais a Brasília | 23/09/2025 | 9 |
| PORTARIA Nº 31, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado e determina outras providências | 23/09/2025 | 13 |