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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG 14/09/1999 2537
REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS 07/11/2024 964
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 07/11/2024 929
LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG 13/12/2022 665
PORTARIA Nº 26, 27 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para comporem comissão especial para análise de vetos a proposições". 27/05/2025 587
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5, 15 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 18 de maio de 2026, em razão da participação dos vereadores na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 15/05/2026 0
RESOLUÇÃO Nº 3, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Alterar a Resolução n° 02, de 7 de Novembro de 2024, que 'dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Candeias/MG e dá outras providências' 27/02/2026 28
RESOLUÇÃO Nº 2, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe da revisão geral anual salarial dos Servidores efetivos, comissionados e contratados, da Câmara Municipal de Candeias-MG e dá outras providências. 24/02/2026 23
RESOLUÇÃO Nº 1, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a redação do art. 18, §1° e do art. 15 da Resolução n°02, de 28 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais. 23/02/2026 14
PORTARIA Nº 2, 13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para o exercício financeiro do ano de 2026 13/01/2026 29
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Endereço: Praça Achiles Langsdorff, n° 150 - Alto do Cruzeiro | CEP: 37280-000
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