Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 14/09/1999 | 2419 |
LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 13/12/2022 | 588 |
REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS | 07/11/2024 | 482 |
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 | 07/11/2024 | 462 |
LEI Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2024 | ATO PROMULGATÓRIO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS | 20/08/2024 | 272 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 33, 24 DE SETEMBRO DE 2025 | Declara luto oficial no Poder Legislativo do Município de Candeias/MG | 24/09/2025 | 2 |
PORTARIA Nº 32, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 29 de setembro de 2025, em razão da participação dos vereadores na 1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerais a Brasília | 23/09/2025 | 3 |
PORTARIA Nº 31, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado e determina outras providências | 23/09/2025 | 2 |
PORTARIA Nº 29, 07 DE AGOSTO DE 2025 | Altera redação do art. 1º da Portaria n° 010/2025, que dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para o Exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. | 07/08/2025 | 25 |
PORTARIA Nº 30, 07 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidora, em substituição, à Direção de Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal de Candeias durante afastamento de servidora titular para tratamento de saúde, e dá outras providências. | 07/08/2025 | 30 |