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Câmara de Candeias-MG
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG 14/09/1999 2405
LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG 13/12/2022 574
REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS 07/11/2024 428
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 07/11/2024 414
LEI Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2024 ATO PROMULGATÓRIO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS 20/08/2024 257
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 30, 07 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidora, em substituição, à Direção de Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal de Candeias durante afastamento de servidora titular para tratamento de saúde, e dá outras providências. 07/08/2025 23
PORTARIA Nº 29, 07 DE AGOSTO DE 2025 Altera redação do art. 1º da Portaria n° 010/2025, que dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para o Exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. 07/08/2025 16
PORTARIA Nº 28, 17 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de abono permanência à Servidora Roberta Guimarães Meirelles Teixeira, e dá outras providências. 17/06/2025 31
PORTARIA Nº 27, 17 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidora, em substituição, à Direção de Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal de Candeias durante afastamento de servidora titular para tratamento de saúde, e dá outras providências. 17/06/2025 31
PORTARIA Nº 26, 27 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para comporem comissão especial para análise de vetos a proposições". 27/05/2025 256
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