Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG	14/09/1999	2544
REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024	ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS	07/11/2024	1027
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024	07/11/2024	979
LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG	13/12/2022	668
PORTARIA Nº 26, 27 DE MAIO DE 2025	"Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para comporem comissão especial para análise de vetos a proposições".	27/05/2025	592

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 6, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o expediente administrativo e reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 29 de junho de 2026.	25/06/2026	6
RESOLUÇÃO Nº 4, 22 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candeias, Minas Gerais, relativas ao exercício de 2024, nos termos do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) - Processo n° 1188437	22/06/2026	7
DECRETO Nº 12026, 02 DE JUNHO DE 2026	Homologação do Concurso 01/2025	02/06/2026	38
PORTARIA Nº 5, 15 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 18 de maio de 2026, em razão da participação dos vereadores na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.	15/05/2026	8
RESOLUÇÃO Nº 3, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Alterar a Resolução n° 02, de 7 de Novembro de 2024, que 'dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Candeias/MG e dá outras providências'	27/02/2026	41

Estatísticas

Telefone: (35) 99846-1309

Endereço: Praça Achiles Langsdorff, n° 150 - Alto do Cruzeiro | CEP: 37280-000

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 12:00 as 18:00.

Câmara de Candeias-MG

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026