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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG 14/09/1999 2429
REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS 07/11/2024 750
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 07/11/2024 685
LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG 13/12/2022 610
LEI Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2024 ATO PROMULGATÓRIO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS 20/08/2024 285
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2, 13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para o exercício financeiro do ano de 2026 13/01/2026 11
PORTARIA Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026 Institui Comissão Especial para elaborar certidões dos valores constantes do Balanço Patrimonial da Câmara 13/01/2026 11
PORTARIA Nº 1, 13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Candeias, nos feriados, recessos e pontos facultativos que menciona, no ano de 2025 e dá outras providências 13/01/2026 9
PORTARIA Nº 36, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 29 e 30 de dezembro de 2025 e dá outras providências 23/12/2025 18
RESOLUÇÃO Nº 12, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE NORMAS, CRITÉRIOS E METODOLOGIA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2025 9
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