Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 14/09/1999 | 2170 |
LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 13/12/2022 | 337 |
REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS | 07/11/2024 | 194 |
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 | 07/11/2024 | 157 |
LEI Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2024 | ATO PROMULGATÓRIO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS | 20/08/2024 | 34 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 24, 06 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado e determina outras providências". | 06/05/2025 | 1 |
PORTARIA Nº 21, 05 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e determina outras providências". | 05/05/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 22, 05 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado e determina outras providências". | 05/05/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 23, 05 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e determina outras providências". | 05/05/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 20, 16 DE ABRIL DE 2025 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 , QUINTA-FEIRA SANTA. | 16/04/2025 | 1 |