Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 1999 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 14/09/1999 | 2377 |
LEI Nº 2, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG | 13/12/2022 | 545 |
REGIMENTO INTERNO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS – ESTADO DE MINAS GERAIS | 07/11/2024 | 344 |
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 | 07/11/2024 | 304 |
LEI Nº 3, 20 DE AGOSTO DE 2024 | ATO PROMULGATÓRIO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS | 20/08/2024 | 231 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 28, 17 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a concessão de abono permanência à Servidora Roberta Guimarães Meirelles Teixeira, e dá outras providências. | 17/06/2025 | 2 |
PORTARIA Nº 27, 17 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidora, em substituição, à Direção de Contabilidade e Finanças da Câmara Municipal de Candeias durante afastamento de servidora titular para tratamento de saúde, e dá outras providências. | 17/06/2025 | 1 |
PORTARIA Nº 26, 27 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para comporem comissão especial para análise de vetos a proposições". | 27/05/2025 | 225 |
PORTARIA Nº 25, 15 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal, no dia 19 de maio de 2025, em razão da participação dos Vereadores na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. | 15/05/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 24, 06 DE MAIO DE 2025 | "Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado e determina outras providências". | 06/05/2025 | 226 |