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Proposições
Atualizado em: 01/07/2026 às 14h39
BUSCA DETALHADA
643 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento 31/2025
Data:
25/06/2026
Número:
40/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
IND - Indicações
Indicação 39/2026
Data:
25/06/2026
Número:
46/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 38/2026
Data:
25/06/2026
Número:
45/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilmar das Chagas Sousa (Autor)
IND - Indicações
Indicação 37/2026
Data:
25/06/2026
Número:
44/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
VTO - Vetos
Art. 1°. Promulgar a Resolução n° 04/2026, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candeias, Minas Gerais, relativas ao Exercício de 2024, nos termos do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas...
Art. 1°. Promulgar a Resolução n° 04/2026, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candeias, Minas Gerais, relativas ao Exercício de 2024, nos termos do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) - Processo nº 1188437".
Data:
22/06/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 28/2026
Data:
11/06/2026
Número:
39/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
MOC - Moções
Moção de Congratulações
Data:
11/06/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 34/2026
Data:
11/06/2026
Número:
43/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 33/2026
Data:
11/06/2026
Número:
42/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 31/2026
Data:
11/06/2026
Número:
41/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
IND - Indicações
Indicação 32/2026
Data:
11/06/2026
Número:
40/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 26/2025
Data:
03/06/2026
Número:
38/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 27/2025
Data:
03/06/2026
Número:
37/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
IND - Indicações
Indicação 30/2026
Data:
03/06/2026
Número:
39/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Jorge Roberto Garcia Rosa (Autor)
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026
Data:
03/06/2026
Número:
1
Situação:
Em tramitação
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor), Ana Paula Lopes Moreira (Autor), Elivelton Francisco Mendonça (Autor), Gilmar das Chagas Sousa (Autor), João Paulo Ferreira Lima (Autor), Jorge Roberto Garcia Rosa (Autor), Lucas Talles Ferreira (Autor), Maria Aparecida Ribeiro (Autor), Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 25/2026
Data:
28/05/2026
Número:
36/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 29/2026
Data:
28/05/2026
Número:
38/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
MOC - Moções
Moção de Congratulações
Data:
21/05/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 27/2026
Data:
15/05/2026
Número:
37/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor), João Paulo Ferreira Lima (Autor)
IND - Indicações
Indicação 28/2026
Data:
15/05/2026
Número:
36/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor), Ana Paula Lopes Moreira (Autor), Elivelton Francisco Mendonça (Autor), Gilmar das Chagas Sousa (Autor), João Paulo Ferreira Lima (Autor), Jorge Roberto Garcia Rosa (Autor), Lucas Talles Ferreira (Autor), Maria Aparecida Ribeiro (Autor), Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
MOC - Moções
Moção 01/2026
Data:
07/05/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Jorge Roberto Garcia Rosa (Autor)
IND - Indicações
Indicação 26/2026
Data:
07/05/2026
Número:
34/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 25/2026
Data:
07/05/2026
Número:
33/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 24/2026
Data:
07/05/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 23/2026
Data:
07/05/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 22/2026
Data:
06/05/2026
Número:
35/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
IND - Indicações
Indicação 21/2026
Data:
30/04/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 20/2026
Data:
30/04/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
IND - Indicações
Indicação 19/2026
Data:
23/04/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 24/2026
Data:
23/04/2026
Número:
35/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 23/2026
Data:
23/04/2026
Número:
34/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
IND - Indicações
Indicação 18/2026
Data:
23/04/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 17/2026
Data:
09/04/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 22/2026
Data:
09/04/2026
Número:
33/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 21/2026
Data:
09/04/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 20/2026
Data:
09/04/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor), Elivelton Francisco Mendonça (Autor), Maria Aparecida Ribeiro (Autor), Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor), Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
IND - Indicações
Indicação 16/2026
Data:
08/04/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Jorge Roberto Garcia Rosa (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 17/2025
Data:
07/04/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 14/2026
Data:
07/04/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
João Paulo Ferreira Lima (Autor)
IND - Indicações
Indicação 15/2026
Data:
07/04/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 16/2025
Data:
01/04/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor), Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 19/2025
Data:
01/04/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 18/2025
Data:
01/04/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor), Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor), Adriel Rodrigues Trindade (Autor), Jorge Roberto Garcia Rosa (Autor), Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 15/2026
Data:
19/03/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 13/2026
Data:
19/03/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 14/2026
Data:
12/03/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 13/2025
Data:
12/03/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 12/2026
Data:
12/03/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 05/2026
Data:
12/03/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 10/2025
Data:
05/03/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
Seta
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