Adriel Rodrigues Trindade (Autor), Elivelton Francisco Mendonça (Autor), Maria Aparecida Ribeiro (Autor), Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor), Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
IND - Indicações
Indicação 16/2026
Data:
08/04/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Jorge Roberto Garcia Rosa (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 17/2025
Data:
07/04/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 14/2026
Data:
07/04/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
João Paulo Ferreira Lima (Autor)
IND - Indicações
Indicação 15/2026
Data:
07/04/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 16/2025
Data:
01/04/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor), Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 19/2025
Data:
01/04/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 18/2025
Data:
01/04/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor), Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor), Adriel Rodrigues Trindade (Autor), Jorge Roberto Garcia Rosa (Autor), Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 15/2026
Data:
19/03/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 13/2026
Data:
19/03/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 14/2026
Data:
12/03/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 13/2025
Data:
12/03/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 12/2026
Data:
12/03/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 05/2026
Data:
12/03/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 10/2025
Data:
05/03/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 11/2026
Data:
05/03/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 10/2025
Data:
05/03/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 11/2026
Data:
05/03/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 10/2026
Data:
05/03/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
IND - Indicações
Indicação 12/2026
Data:
05/03/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2026
Data:
04/03/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilmar das Chagas Sousa (Autor)
IND - Indicações
Indicação 12/2026
Data:
26/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
João Paulo Ferreira Lima (Autor)
IND - Indicações
Indicação 06/2026
Data:
25/02/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 09/2026
Data:
25/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 10/2026
Data:
25/02/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
IND - Indicações
Indicação 07/2026
Data:
25/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriel Rodrigues Trindade (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 09/2026
Data:
25/02/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Elivelton Francisco Mendonça (Autor)
IND - Indicações
Indicação 03/2026
Data:
13/02/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilmar das Chagas Sousa (Autor)
IND - Indicações
Indicação 04/2026
Data:
13/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
IND - Indicações
Indicação 05/2026
Data:
13/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronivaldo Donizete da Cunha (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 06/2026
Data:
05/02/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Ana Paula Lopes Moreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 07/2026
Data:
05/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Aparecida Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 02/2026
Data:
04/02/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilmar das Chagas Sousa (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 03/2026
Data:
04/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento 04/2026
Data:
04/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilmar das Chagas Sousa (Autor)
VTO - Vetos
Promulgação do §6º, do art. 27-A, do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025 (Chefe do Executivo) que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”, incorporando-o, após rejeição de veto, ao inteiro teor da Lei...